2013-06-26 - Portaria 209/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Regista os estatutos da Universidade Europeia, cujo texto é publicado em anexo.

2013-04-11 - Portaria 209/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como conjunto de interesse público o conjunto arquitetónico de Leomil, em Leomil, freguesia de Leomil, concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu.